Aneel cria compensação a consumidores por apagões prolongados em emergências

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a criação de uma compensação financeira a consumidores por interrupções prolongadas no fornecimento de energia durante situações de emergência, como eventos climáticos extremos. A decisão, relatada pela diretora Agnes da Costa, estabelece o novo indicador DISE, que medirá a duração das falhas por unidade consumidora e garantirá compensação quando a falta de energia ultrapassar 24 horas em áreas urbanas e 48 horas em áreas rurais. A medida busca responsabilizar as distribuidoras, acelerar o restabelecimento do serviço e reforçar a resiliência do setor elétrico diante de tempestades e desastres, como os registrados em São Paulo e no Rio Grande do Sul em 2024. As distribuidoras também passam a ter novas obrigações de comunicação, devendo informar em até uma hora as causas e previsões de retomada do serviço, com atualizações a cada 30 minutos e mapas em tempo real. Além disso, deverão manter planos anuais de manejo vegetal em parceria com prefeituras para reduzir quedas de energia causadas por árvores e galhos, respeitando normas ambientais e urbanísticas. (Valor Econômico – 21.10.2025)