PCS 01/21: Aneel aprova edital de contratação simplificada de reserva

A Aneel aprovou o edital com as regras do procedimento simplificado para contratação de energia de reserva de novos empreendimentos de geração, para suprimento de maio de 2022 a dezembro de 2025. O certame autorizado pela CREG vai acontecer em 25 de outubro, na plataforma de negociação da CCEE. Poderão participar projetos de fontes eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a óleo diesel, a óleo combustível, a biomassa e a gás natural com conexão nos submercados SE/CO e Sul. A conexão será de inteira responsabilidade do gerador. O edital exige garantia de proposta de 2% do investimento, com valor mínimo de R$ 200 mil. Já a garantia de fiel cumprimento do contrato é de 5% do investimento e deve ter valor mínimo de R$ 1 milhão, além de ser obrigatória para a vigência da autorização do empreendimento. O edital também prevê a emissão de documentação simplificada para acesso à rede de transmissão ou de distribuição. As inscrições dos participantes serão feitas on-line de 15 a 18 de outubro, mesmo período para o aporte da garantia de proposta. O resultado do leilão será homologado em 5 de novembro e os contratos de reserva serão assinados no dia 17 do mês que vem. (CanalEnergia – 05.10.2021)