Senado aprova projeto que autoriza linhas de transmissão em terras indígenas

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 60 votos a quatro, um projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. A proposta foi apresentada pelo senador Chico Rodrigues (União-RR) e busca destravar a extensão a Roraima do Linhão de Tucuruí, integrando o Estado ao Sistema Interligado Nacional. A linha atravessaria as terras do povo Waimiri Atroari, na divisa entre Roraima e Amazonas. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Roraima é o único Estado que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional, e vinha sendo alimentado pela energia produzida na hidrelétrica de Guri, na Venezuela. Porém, o país vizinho cortou o fornecimento em 2019. Apesar disso, foi incluído um dispositivo no texto que determina que as comunidades indígenas afetadas tenham que ser ouvidas previamente à implantação do empreendimento. A decisão do Executivo em indenizar os indígenas ocorre pouco mais de quatro meses após a Justiça do Amazonas ter determinado que os trabalhos só poderiam avançar mediante a compensação pedida pelos índios da etnia Waimiri Atroari. (Valor Econômico – 04.05.2022)