Em um evento em São Paulo, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, discutiu a fixação do teto da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) prevista na Medida Provisória 1.304. Ele enfatizou a importância de considerar o orçamento de R$ 50 bilhões para 2025, destacando a necessidade de definir claramente o limite de gastos. Mosna concordou com o diretor-geral Sandoval Feitosa sobre a importância de estabelecer o teto para o ano em questão, evitando incertezas e possíveis aumentos indiscriminados de subsídios ao longo do ano. O texto da MP propõe que o limite seja equivalente ao orçamento da CDE para 2026, o que Mosna considera uma abordagem inadequada, comparando-a a deixar alguém no mercado sem restrições. A CDE, um fundo setorial presente na conta de luz, financia subsídios e políticas do setor elétrico, e seu orçamento tem aumentado significativamente, chegando a cerca de R$ 37 bilhões em 2024. A discussão sobre o teto da CDE reflete a preocupação em controlar os gastos e garantir a sustentabilidade financeira do setor elétrico. (BroadcastEnergia – 20.10.2025)
