Aneel autoriza uso antecipado dos créditos de ICMS para reduzir tarifas de energia

Aneel autoriza uso antecipado dos créditos de ICMS para reduzir tarifas de energia

A Aneel autorizou o uso de até 20% dos créditos tributários obtidos pelas concessionárias de distribuição em processos contra a Fazenda, para reduzir eventuais aumentos expressivos na conta de luz, mesmo antes da conclusão da consulta pública que discute a forma de devolução desses valores, prevista para terminar em 29 de março. Os montantes são […]

Diretoria da Aneel aprova resultado da Audiência Pública nº. 001/2020

Diretoria da Aneel aprova resultado da Audiência Pública nº. 001/2020

A Aneel aprovou, nesta terça-feira (23/2), o resultado da audiência pública virtual que recebeu informações adicionais para o aprimoramento da Etapa II do projeto de consolidação de normas da Agência. A diretoria votou pela desnecessidade de consolidação de 14 temas e seus respectivos atos, pela necessidade de publicação de nova versão das normas atinentes a […]

Aneel recebe contribuições para alterar regras sobre Conselhos de Consumidores

Aneel recebe contribuições para alterar regras sobre Conselhos de Consumidores

A Aneel decidiu, nesta terça-feira, 23/2, abrir Consulta Pública para revisão das regras de criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Atualmente, a questão está regulamentada pela Resolução Normativa ANEEL nº 451, de 2011. Na Consulta, propõe-se que seja editada nova norma para, entre outros, melhorar a compreensão de seus dispositivos, […]

Aneel fixa quotas da CDE e do Proinfa

Aneel fixa quotas da CDE e do Proinfa

A Aneel fixou os valores das quotas referentes ao encargo da CDE, para o mês de dezembro de 2020, com prazo para recolhimento até o dia 10 de março de 2021. A agência ainda fixou os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), para o […]

Tarifas de energia podem subir 13% em 2021 se nada for feito, diz presidente da Aneel

Tarifas de energia podem subir 13% em 2021 se nada for feito, diz presidente da Aneel

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defendeu nesta terça-feira, 9, que é necessário buscar alternativas para estancar o aumento das contas de luz dos brasileiros. Durante a reunião semanal da diretoria, ele afirmou que as estimativas da área técnica indicam que, se nada for feito, as tarifas de energia podem subir, em média, 13% neste […]