IECC: nº 212 - 16 de janeiro de 2023

Editor: Prof. Nivalde J. de Castro

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Índice

1 Marco Institucional

1.1 Governo cria gabinete de crise após ataques de bolsonaristas radicais a instalações de energia elétrica

Após tentativas de ataques de bolsonaristas radicais em refinarias de todo o Brasil para impedir a saída de caminhões e impactar o suprimento da demanda de derivados, agora a infraestrutura crítica de energia elétrica é atacada. Na madrugada desta segunda-feira (9), uma torre da linha de transmissão de Furnas que interliga a hidrelétrica de Itaipu ao sistema elétrico brasileiro foi derrubada. Houve registro de tentativas de vandalismo em outras instalações. Por conta dos recentes ataques, o Ministério de Minas e Energia (MME) montou gabinete de crise, coordenado pela Aneel, do qual também participam diretores de todas as empresas de geração, transmissão e distribuição para processar informações referentes à tentativa de ataque ou efetivo vandalismo, tanto sob o aspecto de integridade física como também cibernética das instalações mapeadas como infraestruturas críticas do Sistema Interligado Nacional (SIN). (Valor Econômico - 10.01.2023)

1.2 Frente parlamentar defende apuração de vandalismo em torres de transmissão

A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia defendeu a apuração dos episódios envolvendo a derrubada de torres de transmissão no Paraná e em Rondônia no início desta semana. As ocorrências estão sendo investigadas como um possível ato de vandalismo, atribuído aos mesmos grupos de extremistas que atacaram Brasília no último domingo, 8 de janeiro. Inclusive, a Aneel indicou que as concessionárias sinalizaram que havia indícios de que as ações tiveram origem deliberada de pessoas e não por causa climática. A FPRNE informou em nota nesta quarta-feira, 11 de janeiro, que está monitorando as ocorrências e a apuração de suas causas. (CanalEnergia - 11.01.2023)

1.3 ONS adotará medidas especiais para operação de gabinete de crise

O Operador Nacional do Sistema Elétrico informou que está adotando medidas que costumam ser aplicadas em eventos especiais como eleições, Copa do Mundo e Olimpíadas. A decisão veio após a instalação de um Gabinete de Acompanhamento da Situação do Sistema Elétrico Brasileiro, criado para manter a segurança do Sistema Interligado Nacional. O gabinete foi criado depois de ocorrências registradas em linhas de transmissão em diferentes localidades que ocorreram entre a noite de domingo e a madrugada da última segunda-feira. Horas antes, grupos bolsonaristas atacaram as sedes dos poderes Executivos, Legislativo e Judiciário em Brasília (DF). (CanalEnergia - 10.01.2023)

1.4 Itaipu: produção de energia elétrica está normal depois de derrubada de torre

A usina hidrelétrica binacional de Itaipu afirmou, em nota, que sua produção “segue normal”. A companhia foi questionada a respeito da derrubada de uma torre de transmissão que leva energia do empreendimento à subestação de Ibiúna, em São Paulo, a 50 quilômetros da subestação de Furnas, durante a madrugada da segunda-feira, 09. A ocorrência consta em um dos boletins do gabinete de acompanhamento da situação do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB), que reúne Ministério de Minas e Energia (MME), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O grupo foi criado para monitorar a segurança de instalações do setor, após a queda de três torres de transmissão de energia: esta no Paraná e outras duas em Rondônia. As empresas reportarem indícios de vandalismo e sabotagem. (BroadCast Energia – 10.01.2023)  

1.5 Governo analisa programa para facilitar acesso da população aos painéis de geração de energia solar

O governo Luiz Inácio Lula da Silva analisa a criação de um programa para facilitar o acesso da população, sobretudo os mais pobres, à chamada geração distribuída. O principal foco é a energia solar, com a instalação de painéis fotovoltaicos nas residências. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a proposta foi apresentada pelo grupo de transição ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em reunião na primeira semana de janeiro e foi bem recebida. A sugestão foi incluída no relatório final do Grupo de Trabalho de Minas e Energia da Transição como uma das medidas prioritárias a serem tomadas pelo novo governo. No documento, o grupo explica que o programa tem como objetivo permitir que populações vulneráveis tenham acesso à energia renovável de baixo custo. O prazo previsto para a implementação é de 100 dias. (O Estado de São Paulo – 06.01.2023)

1.6 Governo estuda diretoria de fontes renováveis de energia na Petrobras

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende criar uma diretoria na Petrobras voltada para o desenvolvimento de fontes renováveis de energia. Porém, qualquer mudança terá de passar pelo conselho de administração da estatal. A diretoria de Transição Energética já existe em outras petrolíferas. Uma alternativa seria dividir a área de Refino e Gás em duas: uma de Refino e Petroquímica e outra de Gás, que poderia incluir áreas de energia e fontes renováveis, inspirada na empresa francesa Total. Essa sugestão é defendida por parte do governo. (BroadCast Energia – 06.01.2023)

1.7 Mercadante: BNDES vai ser “digital, verde e inclusivo”

O BNDES vai ser “digital, verde e inclusivo”, afirma o economista Aloizio Mercadante, que em breve assumirá o comando do banco. O funding virá, no projeto do BNDES, de recursos internacionais que estão voltados para financiar a economia verde, a transição ecológica e energética: “o Brasil ser o G1 da biodiversidade no planeta é um ativo, é um instrumento para a gente ter acesso a recursos favorecidos, que pode compensar a restrição do Tesouro”, afirmou. (O Globo – 12.01.2023)

1.8 Itaipu reforça medidas de segurança após vandalismo em torres de transmissão

Os administradores da hidrelétrica binacional Itaipu reforçaram as medidas de segurança do empreendimento, após a ação de vândalos que derrubaram e danificaram torres de transmissão que escoam energia da usina para São Paulo, na madrugada de domingo, 9. Dentre as medidas de segurança adotadas, estão: a ativação de novas rotas de inspeções em suas áreas internas e externas, e a intensificação do apoio prestado pelos órgãos de segurança pública na região. Embora parte da linha de transmissão tenha sido afetada, a usina segue operando normalmente esta semana. (BroadCast Energia – 11.01.2023)

1.9 Abrate diz que transmissoras estão preparadas contra atos de vandalismo

As concessionárias de transmissão de energia redobraram a vigilância depois das ocorrências que levaram à derrubada de torres de três diferentes linhas de transmissão. As equipes que trabalham na operação e no monitoramento de linhas e demais equipamentos seguem acompanhando a situação, esse é o diagnóstico do atual momento, segundo a associação que representa o segmento, a Abrate. Isso porque há uma consciência de que essas estruturas operam em ambiente aberto e que por isso é mais sensível a possíveis ações de vandalismo e de sabotagem. (CanalEnergia - 11.01.2023)

1.10 EPE e ANP assinaram acordo de cooperação

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmaram um novo acordo de cooperação técnico-operacional nesta quarta-feira (11), para o intercâmbio de dados e informações voltados para a elaboração de estudos técnicos no setor de energia. Em nota a ANP disse que a parceria visa a aumentar a sinergia entre os dois órgãos, facilitando o desenvolvimento de ações direcionadas para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de propostas de políticas públicas que estimulem o aumento da competitividade e a atração de investimentos. Um dos principais objetivos, segundo a EPE e a ANP, é garantir o abastecimento nacional de combustíveis, diante de um mercado de energia em transição. O acordo terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período, sucessivamente, e não prevê transferência de recursos financeiros. (EPE - 12.01.2023)

2 Regulação

2.1 Aneel: Empresas farão avaliação técnica e recomposição das torres derrubadas por vândalos

A Aneel disse que é de responsabilidade das transmissoras a avaliação técnica sobre a origem e causa dos eventos, apontando eventuais responsáveis e comunicando os órgãos que fazem a gestão do setor elétrico. Em nota, a Aneel disse também que acompanha e fiscaliza o trabalho de recomposição das instalações, especialmente em eventos críticos em instalações estratégicas para o Sistema Interligado Nacional (SIN). A Agência afirmou, ainda, que a regulação do setor de transmissão traz incentivos econômicos para a recomposição rápida dos ativos danificados, evitando indisponibilidade de equipamentos e linhas de transmissão, uma vez que é aplicada uma redução de parte da receita das companhias em valor proporcional ao atraso da retomada do serviço. (BroadCast Energia – 11.01.2023) 

3 Empresas

3.1 Petrobras: gás natural terá redução de 11,1% em R$/m3 de novembro 2022 a janeiro 2023

A Petrobras reduziu em 11,1% por R$/m3 o gás natural transportado e distribuído por dutos de novembro de 2022 a janeiro de 2023. Os reajustes do gás natural da estatal são trimestrais e obedecem a contratos com as distribuidoras. "Tais contratos preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Durante esse período, o petróleo teve queda de 11,9%; e o câmbio teve depreciação de 0,2%", informou a estatal em nota. A Petrobras destacou também, que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. (BroadCast Energia – 10.01.2023)

3.2 Projeto ‘verde’ ganha espaço no portfólio da Petrobras

A Petrobras divulgou em novembro um plano de negócios que, definiu energia eólica em alto-mar (offshore), hidrogênio, captura de carbono e biorefino como os pilares de atuação em uma economia de baixo carbono até 2027. Todos esses segmentos contam com estudos em curso para avaliar a viabilidade dos investimentos. O próximo passo será a criação, pela estatal, de linhas de pesquisa específicas envolvendo projetos nessas quatro áreas. Os estudos de projetos nas quatro áreas que a Petrobras escolheu para a transição energética eram considerados iniciativas tecnológicas e dividiam atenção com outras atividades, em estado menos avançado de desenvolvimento, como energia de ondas, geotérmica, nuclear e baterias. “A grande contribuição da tecnologia nessas áreas é reduzir os custos e torná-las mais eficientes. Mas, quando se fala de negócios, isso não depende só da tecnologia, como também de avançar com legislação no Brasil e em modelos de parcerias de negócios. Outros aspectos precisam avançar na mesma velocidade que a tecnologia tem avançado para que se tenha a curto prazo um grande projeto anunciado pela Petrobras”, diz a gerente-executiva do Cenpes, Maiza Goulart. (Valor Econômico - 12.01.2023)

3.3 Petrobras adere à iniciativa da ONU de redução de emissões de metano

A Petrobras assinou acordo com a Oil & Gas Methane Partnership (OGMP) 2.0, iniciativa global coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada à quantificação e gestão de emissões de metano, com foco na mitigação das mudanças climáticas. A empresa afirma que a mitigação das emissões de gases de efeito estufa metano é um compromisso da Petrobras e tem grande relevância para agenda de combate às mudanças climáticas. "Assim, a adesão à OGMP reflete o valor da transparência e da importância que a Petrobras atribui à medição das emissões, além de contribuir para atingir a consolidação da redução de 55% da intensidade de emissões de metano no upstream até 2025", diz. (BroadCast Energia – 06.01.2023)

3.4 Novas refinarias para a Petrobras

Em seu discurso de posse, o novo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, avisou que a construção de novas refinarias será prioridade da Petrobras. E anunciou que a obrigação da estatal de vender as refinarias restantes, do Termo de Compromisso de Cessação assinado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2019, seria revertida. A principal razão desse desejo de aumentar a capacidade de refino tem a ver com a dependência das importações de derivados, especialmente de óleo diesel, que ultrapassou os 14,5 milhões de metros cúbicos importados em 2022. Sem autossuficiência de refino, fica difícil praticar preços internos aos níveis desejados, porque as importações têm de ser revendidas internamente a cotações de mercado internacional convertidas em reais pelo câmbio do dia. Mas essa nova prioridade enfrenta importantes limitações. Entre a definição de um projeto de expansão do refino e o início da produção correm em torno de quatro anos. Ou seja, mesmo se a Petrobras se apressar na construção de novas refinarias, antes do final de 2027, após o fim do mandato Lula 3, elas não deverão estar disponíveis e não deverão contribuir para reduzir a crescente dependência dos importados. Uma refinaria só se paga em cerca de 30 anos, portanto, lá por 2054. Muito antes disso, o mundo já terá avançado no processo de substituição de energia fóssil por energia limpa – operação que os governos estão impondo a toque de caixa. Isso significa que, em todo o planeta, tende a aumentar a capacidade ociosa das refinarias. A Petrobras também planeja investir em fontes limpas e renováveis: energia eólica offshore (em alto mar); energia solar; ampliação e melhoria da produção de biocombustíveis; produção de hidrogênio verde a partir da hidrólise da água com energia limpa; e melhor aproveitamento do gás natural. Todas as grandes petroleiras estão a enveredar por caminhos assim. Da Petrobras também se esperam iniciativas nessa direção. (O Estado de São Paulo – 07.01.2023)

4 Oferta e Demanda de Energia Elétrica

4.1 Em novembro, Mercado de Curto Prazo do setor elétrico movimentou R$ 441 mi

O Mercado de Curto Prazo (MCP) do setor elétrico brasileiro liquidou R$ 441 milhões nas operações referentes a novembro de 2022, do total de R$ 1,57 bilhão contabilizado. No processamento, realizado mensalmente, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE registrou R$ 940 milhões ainda represados por conta de liminares contra o pagamento do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) no mercado livre. Os parcelamentos, inclusive aqueles vinculados ao pagamento dos débitos abertos após a repactuação do GSF, passaram a responder por R$ 185 milhões e a inadimplência efetiva somou R$ 430 mil. (CCEE – 06.01.2023) 

4.2 Subsídios do setor aumentam 15% em 2022

Os consumidores de energia elétrica pagaram R$ 31,3 bilhões em subsídios em 2022, valor 15% maior do que o registrado em 2021. Na comparação com 2018, o aumento do montante pago disparou e ficou 66,5% mais elevado. Os dados são do “subsidiômetro” da Agência Nacional de Energia Elétrica. A ferramenta digital criada pelo órgão regulador mostra ainda que nos 11 primeiros dias de janeiro desse ano o valor acumulado já é de R$ 227,8 milhões, sendo boa parte dele (R$R 172,5 milhões) em descontos de fontes incentivadas. Os subsídios pagos na conta de energia vem em trajetória crescente ao longo do tempo. Nos últimos cinco anos, passaram de R$ 18,78 bilhões, valor registrado em 2018, para R$20,93 bilhões de 2019, saltando para R$ 23,51 bilhões no ano seguinte, R$27,22 bilhões em 2021, até atingir os R$ 31,28 bilhões em 2022. (CanalEnergia - 12.01.2023) 

5 Inovação

5.1 Cepel apoia elaboração do Programa Nacional do Hidrogênio até 2025

O Cepel participou da elaboração do Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), recentemente disponibilizado pelo Ministério de Minas e Energia para consulta pública. O documento está estruturado em cinco Câmaras Temáticas, cada uma delas focada em ações no período de 2023 a 2025. Dentre os vários temas abordados, os especialistas enfatizaram as contribuições e possíveis futuros desdobramentos no âmbito do PNH2 relacionados principalmente com os eixos de Tecnologia e de Mercado. Foram destaques as análises tecnológicas, os estudos de eficiência e a integração energéticas, as análises técnico-econômicas e as atividades de certificação e de segurança, segmentos nos quais a entidade já atuou em projetos na área de Tecnologias do Hidrogênio. (CanalEnergia - 09.01.2023)

5.2 Entenda a corrida pelo hidrogênio verde e por que o Brasil pode ser uma potência

Com potencial para reduzir a pegada ambiental de setores intensivos em carbono e alavancar o processo de transição energética, o hidrogênio é visto por muitos como o combustível do futuro, com ares de superstar. Mas não é todo tipo de hidrogênio que empolga o mercado. O entusiasmo é pela versão sustentável, chamada de hidrogênio verde, e cuja produção o Brasil tem condições de liderar globalmente. Segundo Joaquim Rolim, coordenador de energia na Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará), o Brasil tem condições de produzir o Hidrogênio verde mais barato do mundo. Embora exista em grande quantidade na natureza, raramente ele é encontrado em sua forma elementar, a extração precisa ser feita a partir de alguma matéria-prima, que hoje é principalmente de origem fóssil, como gás natural, petróleo ou carvão. De acordo com a Agência Internacional de Energia, apenas a substituição do hidrogênio "cinza" pelo verde ajudaria a economizar cerca de 830 milhões de toneladas de carbono por ano, o equivalente às emissões de Reino Unido e Indonésia somadas. Se considerar o potencial para substituir outros combustíveis poluentes presentes na siderurgia e na aviação, o impacto positivo para o meio ambiente pode ser ainda maior. (Folha de São Paulo – 10.01.2023)

5.3 Combustível limpo: novo método é capaz de produzir hidrogênio a partir da água com energia solar

O hidrogênio é um combustível poderoso e limpo. Sua queima na presença de oxigênio libera energia na forma de calor capaz de mover carros, navios e cozinhar nossa comida. Além disso, o hidrogênio tem uma enorme vantagem: sua queima na presença de oxigênio produz água, a mais inofensiva molécula que podemos liberar na atmosfera. Contudo, produzir hidrogênio em larga escala é difícil e caro. A grande novidade é que agora foi descoberto um método capaz de produzir hidrogênio a partir da água usando energia solar, e com uma eficiência de mais de 9%. O próximo passo será aumentar esse sistema de modo a produzir quantidades comerciais de hidrogênio e oxigênio. Caso os cientistas tenham sucesso nessa etapa, é possível imaginar que a humanidade poderá usar luz e água para produzir um combustível que, ao ser queimado, produzirá água. Um ciclo totalmente limpo do ponto de vista ambiental. (O Estado de São Paulo – 07.01.2023)

5.4 Patentes de hidrogênio indicam mudança para tecnologias limpas, como eletrólise, de acordo com novo estudo conjunto da IEA e EPO

O desenvolvimento da tecnologia de hidrogênio está mudando para soluções de baixa emissão, como a eletrólise, de acordo com um estudo conjunto de patentes do Escritório Europeu de Patentes (EPO) e da Agência Internacional de Energia (IEA). O relatório é o primeiro de seu tipo e usa dados de patentes globais para fornecer uma análise abrangente e atualizada da inovação em todas as tecnologias de hidrogênio. Abrange toda a gama de tecnologias, desde o fornecimento de hidrogênio até o armazenamento, distribuição e transformação, bem como aplicações de uso final. O estudo apresenta as principais tendências em tecnologias de hidrogênio de 2011 a 2020, medidas em termos de famílias de patentes internacionais (IPFs), cada uma representando uma invenção de alto valor para a qual os pedidos de patente foram arquivados em dois ou mais escritórios de patentes em todo o mundo. (EE Online – 10.01.2023) 

6 Biblioteca Virtual

6.1 GESEL publica Observatório de Energia Nuclear Nº 1

O GESEL está lançando o relatório Observatório de Energia Nuclear número um. O Observatório de Energia Nuclear é feito com base no Informativo Eletrônico de Energia Nuclear e visa contribuir com a sistematização e a divulgação do conhecimento, identificando o papel da energia nuclear para o mundo de hoje, as estratégias e iniciativas para a sua aplicação que estão sendo adotadas nos setores elétricos nacional e internacional, o papel das empresas nesse processo, a dinâmica internacional que envolve a energia nuclear, como tem se dado o progresso tecnológico e por fim, apresentar os principais estudos que discutem essa tecnologia. (GESEL-IE-UFRJ – 13.01.2023)

6.2 Artigo GESEL: "Bases do desenvolvimento da economia do hidrogênio sustentável na União Europeia e no Brasil"

Em artigo publicado pelo Portal de Hidrogênio Verde da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK), Nivalde José de Castro (Coordenador do GESEL), Luiza Masseno Leal (Pesquisadora do GESEL-UFRJ) e Bruno Elizeu (Pesquisador Júnior do GESEL-UFRJ) abordam algumas das principais estratégias internacionais para o desenvolvimento da economia do H2V que se destacaram ao longo do ano de 2022. Acesse o artigo aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.01.2023)

6.3 Artigo de Rodrigo Sauaia e Ronaldo Koloszuk: "O novo governo e as políticas energéticas"

Em artigo publicado pelo Estadão, Rodrigo Sauaia (CEO do conselho da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, ABSOLAR) e Ronaldo Koloszuk (Presidente do conselho da ABSOLAR) abordam como o novo governo federal está reposicionando o Brasil mundialmente nas negociações climáticas e no combate ao aquecimento global. Segundo os autores, “apesar da perspectiva de retomada de ações ambientais e de repasses de recursos internacionais congelados, há muitos desafios e incoerências a serem superadas. O Brasil é tido como referência em fontes renováveis, mas será que as políticas públicas e incentivos governamentais priorizam nossas fontes sustentáveis?” Por fim, concluiu-se com o seguinte questionamento, “portanto, com a posse do novo governo, fica a pergunta: o Brasil continuará pagando caro para sujar a matriz elétrica nacional, retrocedendo no combate climático? Ou reformará suas políticas públicas e incentivos para alinhá-los à transição energética sustentável, fortalecendo seu protagonismo ambiental internacional e colaborando com a redução de emissões de gases de efeito estufa e com a redução dos custos de eletricidade de todos os consumidores brasileiros?” (GESEL-IE-UFRJ – 09.01.2023)

6.4 Artigo de Luiz Barroso, Rafael Kelman e Benjamin Sicsú: "Transição energética com novos empreendimentos e empregos"

Em novo artigo publicado pela Folha de São Paulo, Luiz Barroso (Presidente da PSR, empresa de soluções tecnológias e consultoria do setor de energia e gás natural), Rafael Kelman (Diretor da PSR) e Benjamin Sicsú (Presidente do conselho da Fundação Amazônia Sustentável, FAZ) abordam o potencial e a vantagem que o Brasil tem dentro do contexto de transição energética e as oportunidades que estão surgindo no setor mediante esse cenário. Segundo os autores, “como o Brasil e os países desenvolvidos têm situações energéticas muito diferentes, é natural que as correspondentes agendas de transição energética sejam também distintas. A nossa deve ser subordinada à meta da retomada do desenvolvimento econômico e combate à pobreza, transformando o Brasil numa potência de energia limpa. Está ao nosso alcance transformar vantagens comparativas em competitivas. Para isso, é fundamental estabelecer parcerias com os países desenvolvidos, mudando radicalmente, e para melhor, a desgastada imagem do Brasil”. (GESEL-IE-UFRJ – 09.01.2023)

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Rubens Rosental.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IECC não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa vinculada ao GESEL do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: iecc@gesel.ie.ufrj.br