Abertura de mercado impulsiona alta nas alterações de propriedade no setor elétrico, diz CCEE

Com a abertura de mercado intensificada a partir de janeiro de 2024, o número de solicitações de alterações de propriedade – processo que transfere a titularidade de ativos entre agentes – cresceu significativamente, segundo apuração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). No primeiro quadrimestre de 2025, o setor varejista foi responsável por 86% dessas alterações, superando os índices dos anos anteriores: 67% em 2023 e 78% em 2024. Diante dessa crescente demanda, a entidade tem investido em melhorias operacionais para facilitar o acesso ao serviço, com foco em flexibilidade e simplicidade. Entre os aprimoramentos, destacam-se a introdução da assinatura eletrônica avançada com Termo de Aceite, que simplifica o processo de assinatura de documentos como o Contrato para Comercialização Varejista (CCV), e a ampliação de prazos operacionais no sistema SigaCCEE, oferecendo mais tempo para agentes realizarem alterações de carga e modelagem de ativos. O impacto dessas mudanças é visível no volume de solicitações: em 2023 foram 1.219 alterações, número que saltou para 2.226 em 2024. Já em 2025, somente entre janeiro e abril, já foram registradas 1.334 alterações. (CCEE – 20.05.2025)