Medidas adotadas pelo governo para evitar apagões

Medidas adotadas pelo governo para evitar apagões

O agravamento da crise hídrica exigiu medidas urgentes para evitar apagões e até mesmo um racionamento. O governo lançou programas para redução voluntária do consumo de energia voltados para indústrias e consumidores residenciais. Há também um esforço para adiantar obras de transmissão e geração e acionar todas as usinas possíveis, até mesmo as mais caras. […]

Decreto 41.019 e sua revogação – quase passou despercebido

Decreto 41.019 e sua revogação – quase passou despercebido

No último dia 28/09, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 10.810/2021, que revoga aproximadamente 891 decretos que vigoravam desde 1943 até 2020, representando a possível motivação do Presidente da República de desburocratizar e preparar caminho para o esperado Código de Eletricidade. Ora revogado o Decreto 41.019/1957, que regulamenta o Código de Águas de […]

Corte de energia a famílias de baixa renda volta a ser permitido por atraso na conta de luz

Corte de energia a famílias de baixa renda volta a ser permitido por atraso na conta de luz

As famílias de baixa renda atendidas pelo programa Tarifa Social que não pagarem as contas de luz nos próximos meses poderão ter a energia cortada a partir deste mês. Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu o desligamento em casos de falta de pagamento. A medida buscava amenizar prejuízos causados pela pandemia […]

‘Jabutis’ em MP da crise hídrica custarão R$ 46,5 bi a consumidores, diz associação

‘Jabutis’ em MP da crise hídrica custarão R$ 46,5 bi a consumidores, diz associação

Se o governo editou a medida provisória (MP) da Crise Hídrica para resolver a escassez de água nos principais reservatórios do País, o relatório do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) vai em outra linha e tem tudo para encarecer ainda mais as contas de luz dos brasileiros. O parecer inclui “jabutis” – artigos estranhos à proposta […]

Aberta segunda fase de consulta pública sobre Procedimentos de Regulação Tarifária

Aberta segunda fase de consulta pública sobre Procedimentos de Regulação Tarifária

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), reunida nesta terça-feira (05/10), decidiu abrir a segunda fase da Consulta Pública 069/2020 para reavaliação dos submódulos 2.7 e 2.7A dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret) referentes ao compartilhamento de Outras Receitas no segmento de distribuição de energia elétrica. A nova etapa propõe parâmetros relacionados […]

Programa Nacional de Hidrogênio já aponta para R$ 30 bi de investimentos, afirma ministro de Minas e Energia

Programa Nacional de Hidrogênio já aponta para R$ 30 bi de investimentos, afirma ministro de Minas e Energia

Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, participou no dia 06/10 da abertura do evento Proenergia 2021, em Fortaleza (CE), e destacou o potencial de investimentos em hidrogênio verde no país para os próximos anos. Segundo ele, o Programa Nacional de Hidrogênio já aponta para cerca de R$ 30 bilhões de contratos relacionados à fonte. […]