Medidas adotadas pelo governo para evitar apagões

Medidas adotadas pelo governo para evitar apagões

O agravamento da crise hídrica exigiu medidas urgentes para evitar apagões e até mesmo um racionamento. O governo lançou programas para redução voluntária do consumo de energia voltados para indústrias e consumidores residenciais. Há também um esforço para adiantar obras de transmissão e geração e acionar todas as usinas possíveis, até mesmo as mais caras. […]

Decreto 41.019 e sua revogação – quase passou despercebido

Decreto 41.019 e sua revogação – quase passou despercebido

No último dia 28/09, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 10.810/2021, que revoga aproximadamente 891 decretos que vigoravam desde 1943 até 2020, representando a possível motivação do Presidente da República de desburocratizar e preparar caminho para o esperado Código de Eletricidade. Ora revogado o Decreto 41.019/1957, que regulamenta o Código de Águas de […]

Corte de energia a famílias de baixa renda volta a ser permitido por atraso na conta de luz

Corte de energia a famílias de baixa renda volta a ser permitido por atraso na conta de luz

As famílias de baixa renda atendidas pelo programa Tarifa Social que não pagarem as contas de luz nos próximos meses poderão ter a energia cortada a partir deste mês. Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu o desligamento em casos de falta de pagamento. A medida buscava amenizar prejuízos causados pela pandemia […]

‘Jabutis’ em MP da crise hídrica custarão R$ 46,5 bi a consumidores, diz associação

‘Jabutis’ em MP da crise hídrica custarão R$ 46,5 bi a consumidores, diz associação

Se o governo editou a medida provisória (MP) da Crise Hídrica para resolver a escassez de água nos principais reservatórios do País, o relatório do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) vai em outra linha e tem tudo para encarecer ainda mais as contas de luz dos brasileiros. O parecer inclui “jabutis” – artigos estranhos à proposta […]

Comissão aprova fim da tarifa mínima de energia para famílias de baixa renda

Comissão aprova fim da tarifa mínima de energia para famílias de baixa renda

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou o projeto de lei – PL 1.905/2019, que estabelece o fim da tarifa mínima para serviços de água, energia elétrica e telecomunicações. A ementa altera a lei de tarifas de energias, a Lei Geral de Telecomunicações e a Lei de Saneamento Básico, para vedar a cobrança de um valor […]

Em outubro, a bandeira tarifária será Vermelha Patamar 2 para consumidores com Tarifa Social

Em outubro, a bandeira tarifária será Vermelha Patamar 2 para consumidores com Tarifa Social

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária referente ao mês de outubro de 2021 será Vermelha Patamar 2 para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, nesta sexta-feira (24/09). A bandeira, que indica condições muito custosas de geração de energia, equivale ao pagamento de R$ […]

Governo publica diretrizes para a contratação simplificada de energia durante crise hídrica

Governo publica diretrizes para a contratação simplificada de energia durante crise hídrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União as diretrizes para a realização do processo simplificado de contratação de geração renovável e termelétrica, na forma de energia de reserva. A contratação será realizada no próximo mês e visa preservar a continuidade e a segurança do suprimento de energia elétrica aos […]

Com crise hídrica, governo acelera operação de novas usinas para evitar racionamento

Com crise hídrica, governo acelera operação de novas usinas para evitar racionamento

Na corrida para evitar um racionamento nos moldes daquele de 2001, o governo federal está acelerando a entrada em operação de algumas usinas e linhas de transmissão. A Aneel tem rodado o setor para tentar antecipar o funcionamento do máximo possível de usinas e linhas de transmissão no sistema elétrico brasileiro. Em agosto e setembro, […]