EDP SP e ES
O ano de 2022 se iniciou com boas perspectivas para a aprovação do Projeto de Lei Complementar 414/2021, que trata da modernização do marco regulatório do setor elétrico, para ampliar o mercado livre de energia, além de estabelecer a portabilidade da conta de luz. Em outras palavras, se aprovado, o PLP 414/2021 permitirá que os […]
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou em entrevista concedida à Jovem Pan na noite da segunda-feira, 01 de agosto, que o MME em breve deverá lançar uma nova consulta pública para abertura de mercado à baixa tensão. Apesar de o governo sinalizar que lançará essa iniciativa, o chefe da pasta afirma ser […]
O Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031) foi elaborado ao mesmo tempo em que o setor elétrico brasileiro enfrentava desafiadora situação de escassez hídrica. Considerando o caráter de constante evolução presente nos estudos de planejamento da expansão, a realidade operativa do ano de 2021 trouxe lições que permitiram avançar na aproximação entre […]
Serviços ancilares, redução de encargos e subsídios, papel ativo do novo consumidor e a eficiência no suprimento dos sistemas isolados e remotos. Esses foram alguns dos desafios e propostas apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia na quarta-feira, 27 de julho, durante a abertura da Iniciativa Mercado Minas e Energia (IMME). O evento, que acontece […]
O Ministério de Minas e Energia abriu na terça-feira (26) uma consulta pública sobre a possibilidade de os chamados consumidores de alta tensão poderem escolher os próprios fornecedores de energia elétrica. Os consumidores de alta tensão são, geralmente, indústrias e empresas de médio ou pequeno porte. A possibilidade de um consumidor escolher o próprio fornecedor […]
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaurou procedimento de monitoramento de mercado contra as 75 concessionárias de energia elétrica do País, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, as empresas têm cinco dias para esclarecer à Secretaria como as informações das faturas de luz estão sendo […]
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Marcos Madureira, defendeu a continuidade das desonerações nas contas de energia, como a da Lei Complementar 194, que reduziu o ICMS na fatura do consumidor. A nova lei limitou a alíquota do imposto sobre energia elétrica e combustíveis à alíquota padrão, que varia de 17% […]
Daniela do Waguinho (União-RJ), inclui na legislação do setor elétrico a cobrança do custo de disponibilidade dos consumidores de energia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O custo de disponibilidade é uma taxa mínima cobrada pelas distribuidoras de energia para levar o serviço de eletricidade até os consumidores. A cobrança ocorre mesmo que o […]
O Ministério de Minas e Energia informou nesta quarta-feira que o governo vai apresentar os “mesmos nomes” para integrar o conselho de administração da Petrobras, definição que está prevista para ocorrer na assembleia geral extraordinária marcada para 19 de agosto. As indicações de Jônathas de Castro, secretário-executivo da Casa Civil, e Ricardo Alencar, o procurador-geral […]
Após acordo entre os líderes partidários, o Congresso Nacional derrubou na quinta-feira, os dois vetos do presidente Jair Bolsonaro no marco legal da geração distribuída. A legislação estabelece regras para os consumidores que geram a própria energia e estanca subsídios que são pagos por meio da conta de luz. Com a decisão dos parlamentares, os […]