PDE 2031: Estudos Complementares de Geração Centralizada de Energia Elétrica – Sensibilidades what if

PDE 2031: Estudos Complementares de Geração Centralizada de Energia Elétrica – Sensibilidades what if

O Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031) foi elaborado ao mesmo tempo em que o setor elétrico brasileiro enfrentava desafiadora situação de escassez hídrica. Considerando o caráter de constante evolução presente nos estudos de planejamento da expansão, a realidade operativa do ano de 2021 trouxe lições que permitiram avançar na aproximação entre […]

Governo abre consulta sobre consumidor de alta tensão poder escolher fornecedor de energia

Governo abre consulta sobre consumidor de alta tensão poder escolher fornecedor de energia

O Ministério de Minas e Energia abriu na terça-feira (26) uma consulta pública sobre a possibilidade de os chamados consumidores de alta tensão poderem escolher os próprios fornecedores de energia elétrica. Os consumidores de alta tensão são, geralmente, indústrias e empresas de médio ou pequeno porte. A possibilidade de um consumidor escolher o próprio fornecedor […]

Secretaria do Consumidor dá 5 dias às concessionárias do País para esclarecer fatura de luz

Secretaria do Consumidor dá 5 dias às concessionárias do País para esclarecer fatura de luz

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaurou procedimento de monitoramento de mercado contra as 75 concessionárias de energia elétrica do País, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, as empresas têm cinco dias para esclarecer à Secretaria como as informações das faturas de luz estão sendo […]

Presidente da Abradee defende novas medidas de desoneração das tarifas

Presidente da Abradee defende novas medidas de desoneração das tarifas

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Marcos Madureira, defendeu a continuidade das desonerações nas contas de energia, como a da Lei Complementar 194, que reduziu o ICMS na fatura do consumidor. A nova lei limitou a alíquota do imposto sobre energia elétrica e combustíveis à alíquota padrão, que varia de 17% […]

Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétrico

Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétrico

Daniela do Waguinho (União-RJ), inclui na legislação do setor elétrico a cobrança do custo de disponibilidade dos consumidores de energia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O custo de disponibilidade é uma taxa mínima cobrada pelas distribuidoras de energia para levar o serviço de eletricidade até os consumidores. A cobrança ocorre mesmo que o […]

Governo federal insiste em indicar nomes rejeitados ao conselho da Petrobras

Governo federal insiste em indicar nomes rejeitados ao conselho da Petrobras

O Ministério de Minas e Energia informou nesta quarta-feira que o governo vai apresentar os “mesmos nomes” para integrar o conselho de administração da Petrobras, definição que está prevista para ocorrer na assembleia geral extraordinária marcada para 19 de agosto. As indicações de Jônathas de Castro, secretário-executivo da Casa Civil, e Ricardo Alencar, o procurador-geral […]

Congresso derruba vetos na lei que traz regras para quem gera própria energia

Congresso derruba vetos na lei que traz regras para quem gera própria energia

Após acordo entre os líderes partidários, o Congresso Nacional derrubou na quinta-feira, os dois vetos do presidente Jair Bolsonaro no marco legal da geração distribuída. A legislação estabelece regras para os consumidores que geram a própria energia e estanca subsídios que são pagos por meio da conta de luz. Com a decisão dos parlamentares, os […]