Contribuições do MME para a Reforma Tributária
O Ministério de Minas e Energia encaminhou ao Ministério da Fazenda contribuições para a Reforma Tributária no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, em conformidade com a Emenda à […]
O Ministério de Minas e Energia encaminhou ao Ministério da Fazenda contribuições para a Reforma Tributária no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, em conformidade com a Emenda à […]
Durante uma conferência da Associação Brasileira de PCHs e CGHs, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira Jr, defendeu o papel do Poder Executivo […]
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que estabelece um “Fundo Verde” para investimentos em energias renováveis. O fundo, cuja administração será […]
O projeto de lei dos “Combustíveis do Futuro” (PL 528/20) trata ainda do transporte, da captura e da estocagem geológica de gás carbônico (CO2), estipulando obrigações para os operadores dessas […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o texto-base do projeto que cria o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), incluindo a possibilidade do uso de dinheiro dos […]
O Projeto de Lei 444/24 determina que os indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica (DEC e FEC), medidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), devem ser apurados […]
A Comissão de Infraestrutura do Senado analisa um projeto de resolução que visa fixar a alíquota máxima do ICMS incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou em regime de urgência ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação, mantendo em […]
Foi descartado pela Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), o projeto de resolução que estabelece a alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com energia elétrica […]
A primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que devem ser incluídas na base de cálculo do ICMS de energia elétrica a tarifa de uso do sistema de […]