O MME abriu consulta pública com o texto da portaria que estabelece as diretrizes para a realização do leilão de reserva de capacidade de 2021. O certame previsto para dezembro é destinado à contratação de potência e de energia associada de empreendimentos de geração novos e existentes, para atendimento à necessidade de potência do SIN a partir de 2026. A minuta de portaria foi publicada em edição extra do DOU do dia 28 de maio, mesma data em que o governo emitiu o decreto que regulamenta os leilões de contratação de reserva de capacidade. O leilão será promovido direta ou indiretamente pela Aneel, de acordo com as diretrizes do MME. Serão negociados contratos de reserva de capacidade e contratos de comercialização no ambiente regulado com prazo de 15 anos e início de suprimento em 1º julho de 2026 e 1º de janeiro de 2027, respectivamente. Poderão participar usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo ONS e termelétricas, com dois produtos ofertados contando com flexibilidade e inflexibilidade.  A proposta estabelece ainda a adoção de margens remanescentes de escoamento como critério de classificação dos vendedores no leilão. As contribuições à consulta pública poderão ser enviadas até 14 de junho no endereço eletrônico do MME. Veja a portaria completa aqui. (CanalEnergia – 31.05.2021)