A Aneel, por meio da Secretaria Executiva de Leilões (SEL), abriu na quarta-feira (20/4) a Tomada de Subsídios nº 06/2022 para debater o aprimoramento das regras relacionadas à participação e a possibilidade e/ou exigência de constituição de Sociedades de Propósito Específico – SPEs nos leilões de geração e de transmissão de energia elétrica. Na Tomada de Subsídios foi disponibilizada cópia da Nota Técnica nº 18/2022-SEL/Aneel, de 18 de abril de 2022, na qual a SEL apresenta as atuais disposições editalícias relativas a participação e a possibilidade e/ou exigência de constituição de SPEs nos leilões, bem como suas consequências. Espera-se debater com os interessados novas regras para o aprimorar os procedimentos e as contratações decorrentes dos leilões de geração e transmissão. As contribuições podem ser enviadas por e-mail entre 20 de abril de 2022 e 20 de junho de 2022. (Aneel – 20.04.2022)