EDP SP e ES
No dia 06/02/2026, o GESEL realizou uma visita técnica à usina flutuante da Karpowership, na região de Itaguaí (RJ). A atividade ocorreu no âmbito do Projeto de P&D “Bases Regulatórias […]
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo aguarda decisão da Aneel sobre a atuação da Enel SP, mas destacou que há uma definição clara no […]
O Tribunal de Contas da União determinou à Casa Civil a apresentação em 180 dias de plano de ação para efetivar a autonomia financeira das 11 agências reguladoras federais. A […]
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos processos finalísticos da Aneel aponta seis riscos relacionados à capacidade da agência reguladora de atingir seus objetivos. Esses riscos são […]
O Tribunal de Contas da União identificou irregularidades na Portaria 79/2024 do Ministério de Minas e Energia, que regulamenta a MP 1.212/2024 e prorrogou prazos para entrada em operação de […]
O Ministério de Minas e Energia (MME) declarou a caducidade dos contratos de transmissão dos ativos Serra Negra e Tangará, arrematados em 2022 pela indiana Two Square Transmission, antiga Sterlite, […]