Paraná: Governo propõe privatizar Copel em modelo similar ao da Eletrobras

O governo do Paraná anunciou que pretende privatizar a empresa de energia estatal Copel, transformando-a em uma corporação, ou seja, uma companhia de capital pulverizado e sem controlador. A mudança deve ser feita por meio de uma oferta pública secundária de ações ordinárias e/ou certificados de depósito de ações (“units”), em um modelo bastante similar ao adotado pela Eletrobras, privatizada neste ano. A rapidez do anúncio foi destacada pela equipe de análise do Itaú BBA. Isso porque faz menos de um mês que a Copel anunciou que o Estado do Paraná tinha solicitado ao Conselho de Controle das Empresas Estaduais (CCEE) um estudo técnico para subsidiar modelo para potencial operação no mercado de capitais em que se otimize o investimento do estado na Copel. Conforme o anúncio desta segunda, a decisão de caminhar com um processo de transformação em corporation via oferta secundária foi tomada com base nesse estudo. Conforme escreveu o governador reeleito do Paraná (PSD), Ratinho Junior, em carta endereçada ao diretor presidente da Copel, Daniel Slaviero, e divulgada ao mercado, a “operação objetiva a captação de recursos financeiros para suprir necessidades de investimento do Estado do Paraná, bem como a valorização de suas ações remanescentes detidas na Copel”. Segundo ele, essa valorização deverá derivar da potencial geração de valor aos acionistas, “inclusive em virtude de eventual capitalização da Companhia e aceleração de seu plano de negócios”. “Poucos estados ainda têm a empresa de energia ligada ao governo, o que dificulta a expansão na concorrência com o mercado privado. Com a mudança, a Copel vai liderar o movimento de transformação energética do setor sem as burocracias de uma estatal, mas ainda alinhada aos interesses dos paranaenses”, disse o governo paranaense em nota encaminhada à imprensa. A intenção do governo do Paraná é que o Estado, hoje detentor de 31,1% do capital da Copel, com 69,7% das ações ON e 6,9% das PNB, permaneça com participação não inferior a 15% do capital social total da companhia e 10% da quantidade total de votos conferidos pelas ações com direito a voto. Para adotar esse modelo, o estatuto social da Copel deverá ser alterado, de forma a prever que nenhum acionista ou grupo de acionistas poderá exercer votos em número superior a 10% da quantidade total de votos. O texto também deverá vedar a realização de acordos de acionistas, exceto para a formação de blocos com número de votos inferior ao limite de 10%. Além disso, o governo do Paraná quer criar uma ação de classe especial (golden share) que dê poderes de veto para determinadas matérias. Também pretende garantir que a companhia seguirá obrigatoriamente sediada no estado, sem qualquer alteração do nome. (O Estado de São Paulo – 21.11.2022)