Governo finaliza minuta e quer enviar ‘mercado de carbono’ ao Congresso em agosto

Equipes técnicas do governo Lula concluíram uma proposta legislativa para a criação do mercado regulado de carbono no Brasil. O Broadcast apurou que a ideia é apresentar o texto ao Congresso em agosto. A minuta, à qual a reportagem teve acesso, sugere que fiquem sujeitas ao mercado regulado as instalações que emitam acima de 25 mil toneladas de CO2 equivalente por ano. O número é resultado da escolha de um grupo interministerial de técnicos por um recorte horizontal para as emissões, e não por setores. Com a linha de corte estabelecida, as regras para controle obrigatório de emissões atingirão majoritariamente a indústria. (Broadcast Energia – 07.06.2023)