O projeto de lei sobre a regulação do mercado de carbono no Brasil que está sendo construído pelo Executivo está em finalização e será encaminhado em breve ao Congresso, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva. Além do MMA, o projeto está sendo conduzido pelas pastas da Fazenda, da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A ministra reforçou que a regulamentação desse mercado será um dos principais instrumentos da atual gestão para conduzir o Brasil na direção da economia de baixo carbono. “O Brasil quer ser o endereço dos créditos mais íntegros. Será um dos instrumentos para ajudar na transição, os países poderão adquirir créditos verificados com total integridade”, disse durante sua palestra no encerramento da Febraban Tech. No jargão do segmento, integridade dos créditos do carbono significa que os projetos que geraram esses títulos passaram por processos de averiguação e validação que asseguram que eles realmente representam uma redução das emissões de gases de efeito estufa. De acordo com a ministra, um dos instrumentos utilizados para gerar créditos de carbono serão as concessões de áreas públicas para manejo florestal e também para recuperação ambiental por empresas privadas. “Estamos falando em projetos de até 40 anos, nos quais a iniciativa privada poderá, além da madeira e dos produtos do manejo florestal, vender créditos de carbono”, disse Marina. (Valor Econômico – 05.07.2023)