O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu o Programa Energia Limpa no âmbito do Minha Casa, Minha Vida para promover a geração de energia elétrica renovável nas unidades habitacionais das Faixas Urbano 1 e Rural 1. O programa visa reduzir os custos com energia elétrica das famílias de baixa renda, promover o uso eficiente de fontes renováveis e contribuir para a sustentabilidade financeira dos condomínios. Os beneficiários poderão adquirir sistemas de microgeração e minigeração distribuídas para autoconsumo ou compartilhamento, financiados por recursos como FNHIS, FGTS e emendas parlamentares. Metas anuais regionalizadas serão estabelecidas para equilibrar as modalidades de fornecimento de energia, minimizando impactos no setor elétrico brasileiro, e volumes excedentes poderão ser comercializados para órgãos públicos para subsidiar faturas de baixa renda. (Valor Econômico – 01.07.2024)