A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para colher sugestões para os Leilões de Energia Existente (LEEs) de 2024. Os certames são destinados à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos já em operação, e a data prevista para realização é 6 de dezembro deste ano, com contratos de prazo de suprimento específicos, com início em janeiro de 2025 (A-1), janeiro de 2026 (A-2) e janeiro de 2027 (A-3). A consulta Aneel para colher subsídios e informações para o edital do processo vai de 17 de junho a 2 de setembro. O Ministério de Minas e Energia (MME) propôs que os certames não tenham atualização de preço durante as vigências, como já era praticado, com a justificativa de deixar os preços “mais compatíveis com as práticas de mercado” para contratos de curto e médio prazo. As diretrizes para os leilões de energia existente de 2024 foram definidas pelo MME em junho e os agentes de distribuição devem apresentar as “declarações de necessidade” no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2024. Essas declarações precisam ter, por exemplo, os volumes de energia elétrica demandados para o atendimento de seus mercados consumidores para o ano de 2025 (A-1), 2026 (A-2) e 2027 (A-3). A consulta pública visa aprimorar o processo de leilões de energia existente e garantir a segurança energética do país. O Brasil possui uma matriz energética diversificada, com destaque para a hidrelétrica, mas a diversificação é importante para garantir a oferta de energia elétrica. Os LEEs são uma oportunidade para aquisição de energia elétrica de fontes renováveis e já em operação, o que contribui para a redução de emissão de gases de efeito estufa e para o desenvolvimento sustentável do país. (Broadcast Energia – 17.06.2024)