AGU prepara ação judicial contra a Enel por apagão que afetou 2,3 milhões em São Paulo

A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando uma ação judicial para obrigar a Enel a indenizar a população de São Paulo pelos prejuízos causados pelo apagão que afetou 2,3 milhões de consumidores em setembro. O advogado-geral, Jorge Messias, destacou a gravidade da situação, mencionando que a Enel já havia falhado em fornecer energia em outras ocasiões, demonstrando sua “incompetência”. Ele está coletando informações de órgãos como o Ministério de Minas e Energia e a Aneel para embasar a ação, que busca reparação por danos morais coletivos. Messias também defendeu o aumento das penas para crimes ambientais, propondo um endurecimento da legislação para desestimular infrações, como queimadas, refletindo uma maior preocupação com questões ambientais. (Valor Econômico – 01.11.2024)