O governo Lula decidiu vetar os “jabutis” inseridos pelo Congresso no projeto de lei que regulamenta a atividade de eólicas offshore. A expectativa é de que o presidente da República barre esses artigos quando sancionar a legislação. O tema foi tratado em encontro no Palácio do Planalto com Lula e os ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, da Casa Civil; Rui Costa, da Fazenda; Fernando Haddad; e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O texto cita expressamente a contratação de térmicas a gás natural e as usinas a carvão mineral, além de contratação de energia proveniente de centrais hidrelétricas. Na semana passada, um grupo de 12 associações e entidades do setor elétrico divulgou uma carta aberta ao presidente Lula pedindo veto a essas emendas. Segundo a carta, se o texto for sancionado integralmente, o Brasil terá de arcar com um custo de, no mínimo, R$ 545 bilhões até 2050, o que corresponde a um custo anual de cerca de R$ 22 bilhões e aumento de 9% na energia elétrica. Se Lula confirmar os vetos, a decisão pode ser derrubada ou mantida pelo Congresso Nacional. Em entrevista ao Broadcast concedida no início de dezembro, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, reforçou a preocupação de que os jabutis irão encarecer concretamente a conta de energia elétrica, além da problemática de serem incentivos direcionados a fontes de energia consideradas sujas e mais caras, indo contra a estratégia de transição energética. (Broadcast Energia – 08.01.2025)