Lula sanciona lei do Paten, mas veta trechos importantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que criou o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), um “fundo verde” destinado a financiar a mudança para fontes de energia mais limpas. O governo vetou trechos que incluíam acumuladores elétricos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores devido a possíveis impactos orçamentários. Outros vetos foram aplicados a dispositivos que permitiam a realocação de recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia para a Conta de Desenvolvimento Energético e à destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para setores não alinhados com a Política Nacional de Mudança do Clima, ambos considerados contrários ao interesse público e ao avanço da transição energética. (Valor Econômico – 23.01.2025)