Governo cria fundo de reserva para evitar aumento na tarifa de energia de Itaipu

O governo federal publicou uma medida para evitar o aumento na conta de comercialização de energia de Itaipu Binacional, mas, ao contrário do que se esperava, os recursos para esse alívio virão do bônus da usina, pagos pelos consumidores, e não dos fundos da companhia. A principal mudança, no Decreto nº 12.390/2024, é a criação de uma reserva técnica financeira utilizando o saldo positivo da conta de comercialização da energia de Itaipu ao final de cada exercício, a partir de 2025. O decreto cria um fundo de reserva retirado do bônus acumulado, caso seja positivo. Essa medida contraria declarações anteriores do Ministério de Minas e Energia, que sugeriu o uso de recursos diretamente de Itaipu. O decreto visa evitar o aumento da tarifa de energia, que poderia impactar em até 6% na conta dos consumidores, caso outras alternativas de compensação não fossem adotadas. (Agência CanalEnergia – 05.03.2025)