Acesse as MPs 950 e 949, que enfrentam os impactos da pandemia no SE

Fabiano Lacombe 22/04/2020 Sem comentários

O governo editou duas Medidas Provisórias (MP) 950/2020 e 949/2020 que estabelecem medidas de enfretamento dos impactos da pandemia do novo coronavírus no setor elétrico. Leia a íntegra da MP 949 aqui. Leia a íntegra da MP 950 aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.04.2020)