MME delega ações do plano de outorgas de transmissão de energia ao ONS

Operador será responsável por realizar ações ​relacionadas a melhorias de grande porte, reforços para aumento da vida útil das instalações e reforços de pequeno porte. O MME publicou uma portaria que delega a execução de parte do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) ao ONS. Com a mudança, o operador será responsável por realizar ações do volume II e III do POTEE, que são relacionadas a melhorias de grande porte, reforços para aumento da vida útil das instalações e reforços de pequeno porte. Já o volume I, sobre ampliações e reforços de grande porte continuarão sendo coordenados pelo MME. Segundo o ministério, as indicações realizadas nos volumes II e III  do plano de outorgas se mostravam muito mais aderentes às competências legais do ONS do que às estabelecidas para os demais entes participantes do processo. (Brasil Energia – 06.05.2021)