Governo defende PL 414 como “direcionador” da modernização

O governo tem conversado com os relatores dos projetos de lei 414 e 1.917 na Câmara dos Deputados, na tentativa de harmonizar as duas propostas que tratam da mudança do modelo comercial do setor elétrico. Apensar um ao outro seria uma solução, na avaliação do Ministério de Minas e Energia, e o PL414 pode ser o “direcionador” da chamada modernização do setor. A decisão sobre a tramitação das matérias cabe ao Legislativo. A secretária executiva do MME, Marisete Dadald Pereira, acredita, no entanto, que o mercado tem um papel fundamental no convencimento dos parlamentares. Com origem no Senado, o PL 414 (antigo PLS 232) terá como relator o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Já o PL 1.917, da Câmara, é relatado pelo presidente da Comissão de Minas e Energia, Édio Lopes (PL-RR). A ideia é chegar a um texto que vá ao encontro daquilo que o mercado tem esperado do ministério e das instituições do setor, mas que também reflita o que foi feito nos últimos dois anos, explicou Marisete durante o Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico. “Estamos conversando de forma que, ou seja, apensado um ao outro, ou no sentido de que haja uma conversão nos textos”, disse a mesma. (CanalEnergia – 13.10.2021)