O MME publicou a Portaria MME nº 1/2021 com as Diretrizes dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Novos de Geração, denominados “A-3” e “A-4”, de 2021. Poderão participar dos certames empreendimentos eólicos, fotovoltaicos, hidrelétricos menores que 50 MW e termelétricos a biomassa. Os empreendedores deverão cadastrar os projetos no Sistema AEGE e enviar os documentos necessários para habilitação na Empresa de Pesquisa Energética – EPE até às 12h do dia 26 de fevereiro de 2021. Os empreendimentos que foram cadastrados na EPE para o Leilão de Energia Nova A-4 de 2020 poderão aproveitar os documentos, desde que não alterem suas características técnicas. Para tanto, é obrigatório o registro desta opção no Sistema AEGE no momento da inscrição do empreendimento. (EPE – 19.01.2021)