Governo e Aneel defendem corte de imposto estadual para reduzir tarifas de energia

Em meio a aprovação de reajustes elevados na conta de luz em pleno ano de eleições, representantes do governo e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defenderam na quarta-feira, 11, o corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para baratear as tarifas de energia. Ao defender uma redução temporária do imposto estadual, o superintendente de Gestão Tarifária da agência, Davi Antunes Lima, afirmou que a medida temporária em relação à alíquota pode reduzir a fatura do consumidor em até 5%. Outra alternativa defendida pelo superintendente para baratear a conta de luz é o uso integral de créditos tributários referentes a cobranças indevidas de Pis/Cofins nos últimos anos. Parte desses recursos já foram habilitados e usados para mitigar os efeitos de reajustes tarifários nos últimos anos. Segundo ele, a parcela já considerada nos reajustes soma cerca de R$ 12 bilhões para esse fim, mas há cerca de R$ 48 bilhões que ainda podem ser aproveitados. (O Estado de São Paulo – 12.05.2022)