A Aneel informou na quarta-feira (8) que a conta de luz pode ficar em média 12% mais barata se o projeto que limita o ICMS for aprovado pelo Congresso Nacional. A queda depende do quanto cada Estado cobra de ICMS. Em alguns, como no Rio, o ICMS cobrado sobre a energia elétrica chega a 32%. A conta de luz é composta por diversos fatores, como o custo da compra de energia, da transmissão, da distribuição, dos subsídios e dos impostos. De acordo com a Aneel, em média, o ICMS responde por 21,3% das contas de luz e o PIS/Cofins por 9,2%. O texto em discussão no Senado limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia, gás natural, transporte coletivo e telecomunicações. A proposta estabelece um teto para a cobrança do imposto porque classifica esses produtos como bens e serviços essenciais e proíbe Estados de cobrarem ICMS superior à chamada “alíquota geral”, que varia de 17% a 18%. (Valor Econômico – 08.06.2022)