MME descarta tratamento especial à Light na renovação da distribuição


O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou uma solução específica para a renovação da concessão da Light, empresa que entrou em recuperação judicial nesta segunda-feira, 15 de maio. Ele disse que a solução que será proposta para a nova onda de renovação de concessões será feita de forma estrutural e não pontual por conta de uma empresa. Em coletiva após a sua participação no Seminário Brasil Hoje, evento realizado pela Esfera Brasil, Silveira disse que todas as possibilidades serão avaliadas no que diz respeito às soluções. Ele não descartou inclusive a intervenção na distribuidora fluminense, mas disse que o jurídico tanto do MME quanto da Aneel estão debruçados sobre o tema. Silveira lembrou ainda que a sua posição é de que a renovação dos contratos seja acompanhada de contrapartidas sociais e que os investimentos sejam feitos de forma a melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, inclusive com eficiência energética. O ministro ainda afirmou que nas renovações que virão, será dada prioridade para empresas que estejam em condições de fazer os investimentos e que tenham saúde financeira. E ressaltou que a Light não será vista de forma específica nesse processo, apesar de estarem avaliando o tema com cuidado no Poder Concedente, avaliando, por exemplo, se a empresa poderia pedir a recuperação judicial. (CanalEnergia – 15.05.2023)