MP propõe extensão de prazo para operação de usinas solar, eólica e termelétrica

A Aneel recebeu 1.983 solicitações de usinas de geração de energia elétrica, totalizando 85,4 GW de capacidade instalada, para serem incluídas em uma medida provisória que oferece descontos nas tarifas de uso do sistema de transmissão ou distribuição. Esta medida propõe estender por 36 meses o prazo para início da operação comercial das unidades geradoras, abrangendo principalmente energia solar (65,7 GW) e parques eólicos (19 GW), além de termelétricas e pequenas centrais hidrelétricas somando 654 MW. Aproximadamente 57 projetos estão em análise técnica, enquanto os demais já têm as autorizações. Os interessados devem assinar um termo de adesão, fornecer garantia de 5% do valor estimado do projeto e iniciar obras em até 18 meses após a publicação da medida em abril. Esses projetos representam cerca de 40% da capacidade instalada total em operação no país, num cenário de crescimento moderado do consumo energético e excedente energético, com incertezas quanto à demanda adicional. (bnamericas – 26.06.2024)