Câmara dos Deputados aprova PL que cria mercado regulado de carbono no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, por 336 votos a 38, o projeto de lei que cria o mercado regulado de carbono no Brasil, visando reduzir as emissões de gases de efeito estufa pelas empresas. A proposta foi elaborada em conjunto com o Senado, e a única alteração em relação ao texto aprovado pela Casa foi a reinstauração da obrigatoriedade de que as seguradoras destinem parte de suas reservas técnicas para ativos ambientais. Após quase um ano de impasse entre as duas casas legislativas, a aprovação foi viabilizada pela pressão da COP 29, que está sendo realizada no Azerbaijão, com o Brasil buscando mostrar seu avanço na legislação ambiental. O projeto segue agora para sanção presidencial. (Valor Econômico – 20.11.2024)