Os tributos e encargos representam 46,2% das contas de energia no Brasil, segundo estudo da PwC e Instituto Acende Brasil, que apontou arrecadação consolidada de R$ 107,9 bilhões em 2023. Apesar de uma leve redução de 1,9 pontos percentuais em relação a 2022, impulsionada pela limitação do ICMS sobre energia elétrica como bem essencial, os encargos setoriais permaneceram estáveis, correspondendo a 15,2% da arrecadação, com destaque para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), responsável por 12,9% do total. A carga tributária consolidada também caiu, de 32,9% em 2022 para 31% em 2023, com maior impacto no ICMS e variações menores em tributos federais. O estudo ainda destacou a desigualdade tributária entre estados, como Bahia, onde alíquotas chegaram a 37% para consumidores residenciais. Para 2024, mudanças na base de cálculo do ICMS e a reforma tributária poderão trazer novos desafios ao setor, incluindo impactos nos subsídios tarifários e na competitividade. (Agência CanalEnergia – 05.12.2024)