Reforma do setor elétrico propõe acesso ao mercado livre de energia para todos até 2028

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que a proposta de reforma do setor elétrico prevê a ampliação gradual do acesso ao mercado livre de energia para todos os consumidores até 2028, permitindo que residências e pequenos comércios escolham seus fornecedores, assim como já ocorre com grandes indústrias. A chamada “portabilidade da conta de luz” funcionará de forma semelhante à portabilidade de telefone ou plano de saúde, mantendo o consumidor conectado à distribuidora local, mas com acesso a ofertas diversificadas, especialmente de energia renovável. A reforma também propõe novas modalidades tarifárias e um encargo para compensar efeitos da migração de consumidores, visando incentivar a concorrência e modernizar o setor. (Valor Econômico – 16.04.2025)