Câmara e Senado terão entre 10 a 14 dias para votar MP do setor elétrico

Em Brasília, no dia 08 de outubro de 2025, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou sua intenção de adiantar a apresentação do relatório da medida provisória 1.304, que trata da reforma do setor elétrico. O objetivo é garantir que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado tenham tempo suficiente para analisar a proposta, considerando que o prazo de validade da medida é até 7 de novembro, o que deixa apenas um mês para todo o processo. Em uma entrevista no Planalto, Braga revelou que se reunirá com o deputado Fernando Coelho Filho, presidente da comissão mista da MP, e com os líderes das casas legislativas, deputado Hugo Motta e senador Davi Alcolumbre, respectivamente. Ele destacou a importância das audiências públicas que devem ocorrer na próxima semana, seguidas pela apresentação do relatório na semana subsequente. Braga preferiu não comentar sobre o conteúdo específico do texto, nem sobre eventuais trechos que podem ser retirados, enfatizando que as audiências públicas serão cruciais para o andamento adequado da pauta. Com o prazo apertado e a necessidade de aprovação da reforma do setor elétrico, a movimentação do senador Braga e a programação das próximas etapas indicam um cenário de intensas discussões e negociações no Congresso Nacional nas próximas semanas. (BroadcastEnergia – 13.10.2025)