EDP SP e ES
Durante o evento ‘CNN Talks COP29: Expectativa para a Cúpula do Clima’, realizado em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Brasil precisa regular […]
O Senado pautou para o dia 12 de novembro o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, em meio à COP29, que ocorre até 22 de […]
O deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou a PEC 42, que propõe dar à Câmara dos Deputados competência exclusiva para fiscalizar as atividades das agências reguladoras. A proposta, que recebeu 208 […]
Dando continuidade ao trabalho já exercido, o Professor Nivalde de Castro, Coordenador do GESEL, foi convidado a seguir participando, durante o ano de 2025, das discussões no âmbito do Conselho […]
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, abriu uma consulta pública para o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2025 do Programa Luz para Todos, totalizando R$ […]
O Ministério de Minas e Energia está avançando nas discussões para adotar a flexibilidade como um novo critério para o suprimento do Sistema Interligado Nacional, com a Empresa de Pesquisa […]
O governo brasileiro autorizou, por meio da Portaria nº 2.858, publicada no Diário Oficial da União, que quatro comercializadoras de energia – Matrix, Infinity, Vitol e Engelhart CTP – importem […]
O deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentará no dia 11 de novembro uma proposta de emenda constitucional (PEC) que visa permitir à Câmara dos Deputados fiscalizar as agências reguladoras, como […]
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques, defendeu nesta sexta-feira (1º) que auditorias em agências reguladoras, como a Aneel, não configuram intervenção, pois visam o controle e supervisão […]
O subprocurador Lucas Rocha Furtado solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre possíveis irregularidades na antecipação de recebíveis da Eletrobras para quitar empréstimos das contas Covid […]