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Presidente do Congresso rebate críticas sobre impacto tarifário da derrubada de vetos
08 jul
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Presidente do Congresso rebate críticas sobre impacto tarifário da derrubada de vetos

Davi Alcolumbre defendeu a atuação do Legislativo na derrubada parcial de vetos ao marco das eólicas offshore, negando que as mudanças aprovadas aumentem as tarifas de energia. Em discurso no […]

MME concede benefícios fiscais a 13 projetos de transmissão de energia
08 jul
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME concede benefícios fiscais a 13 projetos de transmissão de energia

O Ministério de Minas e Energia incluiu 13 projetos de reforço e melhoria em sistemas de transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), conforme publicação […]

Ministro admite fatiamento da MP 1.300 para avançar com reforma tarifária
08 jul
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Ministro admite fatiamento da MP 1.300 para avançar com reforma tarifária

O ministro Alexandre Silveira celebrou a exclusão da Tarifa Social da MP do Fundo Social do pré-sal, abrindo caminho para negociações específicas sobre o tema na MP 1.300 da reforma […]

Alcolumbre: Eduardo Braga presidirá comissão da MP do setor elétrico
08 jul
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Alcolumbre: Eduardo Braga presidirá comissão da MP do setor elétrico

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o senador Eduardo Braga será o presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que traz mudanças no setor elétrico. […]

Congresso aprova uso do Fundo Social para habitação e infraestrutura, mas exclui tarifa social
08 jul
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Congresso aprova uso do Fundo Social para habitação e infraestrutura, mas exclui tarifa social

O relatório do deputado José Priante (MDB-PA) que autoriza a destinação de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o Minha Casa Minha Vida (R$ 15 bilhões em 2025) e […]

Senado convoca audiência para debater crise orçamentária das agências reguladoras
08 jul
Fabiano Lacombe Posted in Marco Institucional Sem comentários

Senado convoca audiência para debater crise orçamentária das agências reguladoras

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou a realização de audiência pública para discutir os impactos dos cortes orçamentários nas principais agências reguladoras do país. A iniciativa, proposta pelo senador […]

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