A Abradee vai defender junto ao MME que a renovação de 20 concessões de distribuição seja semelhante ao processo que ocorreu na década passada, feita sem pagamento de outorga pelas companhias. O tema foi abordado em encontros recentes entre representantes da Abradee com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com sua equipe técnica. O tema ganha urgência porque a primeira concessão a ter o contrato de concessão expirado é a da EDP Espírito Santo, que vence em 2025 e as regras para a renovação das concessões deveriam ter sido estabelecidas em julho de 2022. A expectativa da instituição é que o MME abra uma consulta pública para debater as diretrizes para a renovação das concessões, afirmou o presidente da Abradee, Marcos Madureira. O temor é que a renovação dessas concessões, a partir de eventual pagamento das outorgas, afaste investidores que atuam no segmento. Segundo Madureira, as empresas do segmento investem R$ 20 bilhões por ano e os processos de revisão tarifária periódica, que revisitam as bases das tarifas a cada cinco anos, garantem modicidade tarifária eficiência operacional. Nesse aspecto, as distribuidoras têm compartilhado ganhos de eficiência com o consumidor, segundo ele. “O modelo mais adequado para que se possa dar a essas concessões seria fazer o que nós chamamos de prorrogação sustentável, sem ônus adicional ao que o próprio modelo já traz [para o setor]”, disse Madureira. (Valor Econômico – 14.04.2023)