MME propõe estender subsídios para energia renovável, mas medida gera dúvidas

A medida provisória proposta pelo Ministério de Minas e Energia para estender o prazo de acesso aos subsídios para projetos de energia renovável está gerando dúvidas no setor. A medida, que visa liquidar a longa fila de usinas que pediram outorga, mas ainda não saíram do papel, daria mais 36 meses para projetos outorgados conseguirem conexão ao sistema e entrarem em operação comercial, garantindo um desconto de 50% no pagamento das tarifas de transmissão e distribuição. No entanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 3.987 pedidos de outorga desde a última extensão. No entanto, a maioria dos projetos enfrenta dificuldades para acessar a rede de transmissão. A Aneel estima que os projetos representam uma potência de 169,4 gigawatts (GW), o que exigiria uma execução de investimentos em tempo recorde. Além disso, o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, alertou que a superoferta de energia, além de existir a probabilidade de causar problemas, também não encontraria demanda suficiente no mercado para absorvê-la. (Valor Econômico – 27.11.2023)