STF solicita manifestação de instâncias inferiores sobre suspensão de AGE da Eletrobras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que as instâncias inferiores se manifestassem sobre a suspensão da assembleia geral extraordinária (AGE) da Eletrobras, que decidiria sobre a incorporação de Furnas. A Eletrobras recorreu ao STF após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região proibirem a assembleia. Antes de considerar o pedido de liminar, Moraes optou por ouvir os tribunais. As ações que pediam a suspensão da AGE foram apresentadas por sindicatos de funcionários de Furnas, enquanto a Eletrobras argumenta que a competência seria do STF. O ministro Nunes Marques abriu uma mesa de conciliação entre o governo federal e a Eletrobras, com foco em um pedido da União para ter maior poder de voto na empresa. (Valor Econômico – 03.01.2024)