Governo federal trabalha para remover emendas indesejadas do marco legal para energia eólica offshore

O governo federal está mobilizando esforços no Congresso para remover emendas indesejadas do projeto de lei que estabelece o marco legal para a energia eólica offshore (PL 11.247/2018). O secretário de economia verde, Rodrigo Rollemberg, afirmou que o objetivo é aprovar o PL sem os chamados “jabutis”, que são dispositivos alheios ao tema principal e que aumentariam o custo da tarifa para os consumidores. As emendas em questão incluem incentivos a fontes de energia poluentes e adiamentos para a implementação de energias renováveis. A aprovação do PL é vista como crucial para o desenvolvimento do setor eólico no Brasil, mas enfrenta resistência devido ao impacto financeiro potencial e aos interesses regionais em jogo. As negociações com o relator do projeto e a necessidade de apoio político são fatores chave para a conclusão bem-sucedida do processo legislativo. (Valor Econômico – 14.08.2024)