A diretoria da ANEEL irá analisar, em reunião da diretoria nesta terça-feira (27/05), assuntos relacionados a revisão tarifária, contratos de concessão e resultados das consultas públicas. Entre as atualizações tarifárias, está o processo de Reajuste Tarifário Anual da Light Serviços de Eletricidade S.A., previsto para vigorar a partir de 15 de março de 2025, sob relatoria do diretor Fernando Mosna. Além disso, foi proposta a abertura de Consulta Pública com o objetivo de aprimorar a Revisão Tarifária Periódica da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., sob relatoria da diretora Ludimila Lima da Silva. No âmbito contratual, quatro distribuidoras — EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, CPFL Piratininga e Neoenergia Pernambuco — solicitaram a antecipação da prorrogação de seus contratos de concessão, com base na legislação vigente. Esses processos envolvem a atuação de diversas superintendências da Aneel (STR, SFF, SCE e SFT) e estão sob relatoria das diretoras Agnes Costa e Ludimila Lima. No campo regulatório, a CCEE solicitou delegação para atuar em desligamentos e penalidades decorrentes da calamidade no RS e a Rima Industrial S.A. pediu isenção de ônus relacionados à diferença de preços de energia entre submercados, ambos processos sob relatoria da diretora Ludimila Lima. No âmbito das Consultas Públicas (CP), a agência reguladora publicou os resultados da CP nº 5/2025, relacionada à metodologia de análise do esforço máximo das transmissoras na cobrança de encargos rescisórios nos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST), com relatoria compartilhada entre os diretores Fernando Mosna e Ludimila Lima. Ademais, foi concluída a CP nº 6/2025 voltada ao aprimoramento da minuta do edital do Prêmio Aneel de Inovação 2025, que será realizado no âmbito do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI), sob relatoria da diretora Ludimila Lima. (Aneel – 26.05.2025)