Aneel reduz horário de reuniões públicas e sustentações orais devido a cortes orçamentários

A partir de 1º de julho de 2025, as Reuniões Públicas Ordinárias da Aneel terão novo horário, passando a ser realizadas das 8h30 às 13h30, em alinhamento com a redução do expediente na sede da agência para o período das 8h às 14h. A medida, de caráter temporário e com prazo indeterminado, foi implementada como resposta aos cortes orçamentários estabelecidos pelo Decreto nº 12.477/2025. Além da mudança no horário, as sustentações orais terão sua duração reduzida de dez para cinco minutos. A agência mantém o caráter público das deliberações e a transmissão ao vivo pelo YouTube, garantindo a transparência do processo decisório. Esta alteração complementa outras medidas de contenção de gastos já anunciadas pela Aneel, incluindo a redução de atividades de fiscalização e atendimento ao público. (Aneel – 30.06.2025)