Senado convoca audiência para debater crise orçamentária das agências reguladoras

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou a realização de audiência pública para discutir os impactos dos cortes orçamentários nas principais agências reguladoras do país. A iniciativa, proposta pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), visa reunir os dirigentes de sete agências – incluindo Aneel, ANP e Anatel – para avaliar os efeitos da redução de até 65% nos orçamentos desses órgãos na última década. Dados apresentados mostram que, mesmo com o aumento no número de agências (de 10 para 11), o orçamento total caiu de R$6,4 bilhões (2016) para R$5,4 bilhões (2025) em valores corrigidos. Senadores como Sergio Moro (União-PR) e Esperidião Amin (PP-SC) alertam que o “estrangulamento financeiro” ameaça a qualidade dos serviços essenciais e a segurança regulatória do país. A audiência, ainda sem data marcada, buscará soluções legislativas para garantir o mínimo de condições operacionais às agências. (Agência Senado – 01.07.2025)