Bolsonaro fala em propor estudo para proibir cobrança de ICMS sobre bandeiras tarifárias

O presidente Jair Bolsonaro sugeriu nesta quarta-feira, 11, estudos para elaboração de uma proposta para proibir que governadores cobrem ICMS sobre as taxas das bandeiras tarifárias embutidas nas contas de luz. Durante evento de assinatura da MP que permite a venda direta de etanol para postos de combustíveis, no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que ele “paga a conta” por causa da cobrança estadual. “Os governadores cobram ICMS em cima da bandeira. Quem paga a conta disso? Sou eu. A verdade é que liberta nosso povo. Talvez Bento [Albuquerque], estudar com o Ciro [Nogueira], que é nosso grande articulador junto com a Flávia [Arruda], uma proposta nesse sentido, que desobrigue, que não seja permitido cobrar ICMS em cima da bandeira no caso da energia elétrica”, afirmou Bolsonaro, se dirigindo aos ministros de Minas e Energia, da Casa Civil e Secretaria de Governo, respectivamente. Por causa da grave crise hídrica que o País enfrenta, a Aneel mantém a bandeira vermelha em seu segundo patamar nos últimos três meses. O patamar, o mais caro do sistema de bandeiras, determina uma cobrança adicional de R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos. (Broadcast Energia – 11.08.2021)