Aneel confirma contratação simplificada de reserva

Depois de conseguir suspender a liminar que impedia a ratificação do procedimento simplificado para contratação de energia de reserva, a Aneel homologou o resultado do leilão no sábado, 6 de novembro. A decisão do desembargador Ítalo Fioravante Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mantém os efeitos da suspensão até o trânsito em julgado das decisões de mérito nas ações principais.  O valor total transacionado foi 1,2 GW ao custo de R$ 39 bi, com preço médio de R$ 1.563,61/MWh e deságio médio de 1,2% em relação ao preço de referência. Os empreendimentos com energia mais barata foram uma termelétrica a cavaco de madeira (R$ 343,00/MWh) e duas usinas fotovoltaicas (R$ 343,00/MWh e R$ 347,00/MWh). Outras 14 térmicas a gás natural foram contratadas por valores entre R$1.594,00/MWh e R$1.601,95/MWh. Os R$ 9 bilhões anuais em receita fixa dos empreendimentos vencedores da disputa entrarão na tarifa para o consumidor, admitiu o relator do processo na Aneel, Efrain Cruz. Antes da liminar judicial, a Aneel tinha recebido uma solicitação do senador Weverton Rocha (PDT-MA) de suspensão do leilão, considerando a conveniência e a oportunidade do certame. Cruz ponderou, no entanto, que a autarquia foi apenas a executora da decisão do governo federal e não tem competência para entrar na análise dos pontos levantados pelo parlamentar. A diretoria da agência decidiu enviar a carta do senador ao MME para avaliação, depois de assinados os contratos com os geradores. Além de homologar a contratação, a Aneel aprovou a emissão das autorizações dos empreendimentos. (CanalEnergia – 08.11.2021)