Aneel/Feitosa: Estamos ansiosos para que Congresso paute abertura de mercado

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que os membros da agência reguladora estão “aguardando ansiosos para que o Congresso Nacional inicie seus trabalhos, especificamente, essa matéria da abertura do mercado seja pautada”. Feitosa declarou ainda que a Aneel está se preparando ao ter a possibilidade de “tão logo seja pautado e aprovado” o Projeto de Lei 414, de 2021, que trata do tema, redirecionar esforços para permitir que a abertura de mercado se dê dentro dos prazos que estão sendo discutidos na regulamentação, considerando as pautas da agenda regulatória 2023-2024. Ele disse também ser importante que a abertura de mercado “não incorra em custos ao consumidor e traga benefícios à sociedade” e que as experiências de exposição ao risco observadas na Europa devem ser utilizadas para fazer a transição “de forma segura” no Brasil. (BroadCast Energia – 31.01.2023)