PL 414: Comissão especial é vista como uma resposta de Lira ao MME

Duas semanas depois de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciar que o governo pode substituir o PL 414 por um novo projeto de modernização do setor elétrico, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar uma comissão especial para analisar a matéria. O gesto foi entendido no setor como uma demonstração pública de quem manda na agenda da casa. O ato de Lira, que até então tinha sinalizado para a votação do projeto diretamente em plenário, sem, no entanto, pautar o tema, foi oficializado na última terça-feira, 8 de agosto. O PL 414 altera o modelo regulatório e comercial do setor elétrico e é focado na expansão do mercado livre, mas já teve temas incluídos na Lei 14.300, que criou o novo marco da micro e minigeração distribuída. Em tese, o projeto terá uma tramitação mais rápida na comissão especial do que se tivesse de passar por várias comissões permanentes até chegar ao plenário. Para quem acompanha o Legislativo, no entanto, está claro que ele não é prioridade na pauta da Câmara. (CanalEnergia – 10.08.2023)