O ministro do MME, Alexandre Silveira, disse que o marco legal para energia eólica em alto-mar (offshore) sai até o fim do ano. Segundo Silveira, o governo está articulando com o congresso nacional para destravar o PL 576/2021, que trata do marco legal, para dar condições ao desenvolvimento dessa fonte de geração de eletricidade. As conversas, segundo o ministro, já estão avançadas e a expectativa de Silveira é que até o fim do ano o novo marco seja anunciado. O ministro afirmou que se reuniu recentemente com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, autor do projeto, e com o deputado Zé Vitor, relator do projeto, e que as barreiras serão eliminadas. “Estou atuando na articulação com o Congresso Nacional para a instituição do marco legal das eólicas offshore (…). Queremos trazer segurança jurídica para a cessão de áreas e avanço de estudos dos projetos”, disse Silveira. (Valor Econômico – 12.09.2023)