O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, defendeu uma ampla reforma na CDE, fundo setorial criado para bancar políticas públicas pagas pelos consumidores via tarifa de energia. O orçamento da CDE será de R$ 34,9 bilhões em 2023, segundo dados da Aneel, e cresce ano a ano por conta dos benefícios dados muitas vezes a setores que não necessitam mais. O dirigente defende um rearranjo do encargo que se daria via Projeto de Lei no Congresso Nacional. Um ponto seria evitar que ela cresça por meio de marcos legais que definem prazos de descontos e benefícios. Outro ponto colocado é aumentar o aporte via bônus de outorga de concessões. “Uma perspectiva da CDE é aumentar o seu aporte. A grande oportunidade são os bónus de outorga, que hoje preveem reversão integral para o Tesouro Nacional. Eu particularmente entendo que seria mais justo e poderia reduzir impacto na tarifa é que parte deste bônus venha para a CDE”, disse o executivo. (Valor Econômico – 21.09.2023)