Senado/Pacheco: teremos condições de levar PL 412 imediatamente para plenário após comissão

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o projeto de lei 412/2022, que regula o mercado de créditos de carbono, pode ser votado em plenário ainda este ano, possivelmente antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) que acontecerá em Dubai a partir de 30 de novembro. O projeto, atualmente sob relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), encontra-se na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Pacheco destacou o compromisso do Congresso em apresentar uma legislação madura ainda este ano e considerou positivo que a delegação brasileira na COP possa apresentar uma agenda de realizações positivas. O presidente do Senado fez essas declarações durante sua participação no Fórum Brasileiro de Incorporadoras (Incorpora 2023), um evento que reúne empresários da construção e autoridades públicas, organizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). (Broadcast Energia – 26.09.2023)