Relator de eólicas offshore quer mais recursos para Estados e municípios localizados fora da costa

O deputado Zé Vitor, relator do projeto que regula a produção de energia elétrica em alto-mar, planeja fazer pelo menos duas alterações em seu parecer em relação ao texto aprovado no Senado. Uma das mudanças visa direcionar mais recursos para Estados e municípios localizados distantes da costa marítima, como Minas Gerais. Zé Vitor enfatiza a importância de distribuir esses recursos de forma abrangente pelo país. Além disso, ele estuda a exigência de uma garantia das empresas que desejam implementar projetos em alto-mar para parcelar o pagamento da outorga de exploração. A ideia é que 30% do valor seja pago inicialmente, com o restante assegurado até a conclusão dos estudos e implantação efetiva. O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem como meta votar a proposta antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28), em dezembro. Outras modificações ainda podem surgir em acordo com o relator no Senado, Carlos Portinho, e o texto retornará para análise dos senadores se for de fato alterado pelos deputados. (Broadcast Energia – 16.10.2023)